MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM ALGUMAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO NORDESTE: UM REFERENCIAL TEÓRICO

A aplicabilidade da mediação e conciliação na Administração Pública como política pública estratégica de tratamento adequado de conflitos se torna cada vez mais importante diante do cenário atual normativo disponível e pelo crescimento dos conflitos registrados pelas Ouvidorias de algumas universidades públicas federais do Nordeste. Evidencia-se o potencial da mediação e conciliação na resolução de conflitos, tendo em vista o empoderamento das partes, reduzido custo operacional e facilidade da realização por sessões telepresenciais, demonstrando que o objetivo é identificar os procedimentos e estratégias adotados por algumas universidades públicas federais do Nordeste para solucionar conflitos por meio da Mediação e Conciliação. O problema da pesquisa consiste na importância de avançar com a consolidação desses instrumentos autocompositivos, principalmente na pandemia. Será realizado um estudo de caráter teórico-descritivo e qualitativo. A justificativa passa pela realidade vivenciada em algumas universidades públicas federais do Nordeste, quando estas ainda precisam consolidar a aplicabilidade da mediação e conciliação. A pesquisa é dividida em três capítulos, o primeiro inaugura a Introdução, o segundo aborda o desenvolvimento com as dimensões acerca do conflito, perfazendo aspectos da Administração Pública, assim como esclarecer como ocorre o alinhamento da resolução adequada do conflito como política pública estratégica. Posteriormente é discorrido acerca da mediação e conciliação de modo geral até sua aplicabilidade na Administração Pública, especificamente, em algumas Universidades Públicas Federais do Nordeste.