VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A BUSCA DA GARANTIA DE INTEGRIDADE DA MULHER: O RETRATO HISTÓRICO DE UM GÊNERO VIOLENTADO

O objetivo deste estudo é apresentar a violência obstétrica existente contra mulher como um problema de saúde pública, bem como instigar os prejudicados a buscar mecanismos legais de proteção à mulher e punição aos causadores deste ato. Visa, também, relatar a problemática das dificuldades enfrentadas por mulheres no decorrer do aspecto histórico da humanidade, abrangendo especificamente como este gênero ficou à mercê da figura do homem, sendo tratado como “inferior” e desrespeitado de forma continuada em todas as camadas da sociedade, a ponto de sofrer violências psicológicas e físicas em variados momentos de sua vida. Para tanto, foi utilizado o método indutivo-dedutivo, apoiando-se em pesquisas de cunho bibliográfico como dados científicos e jurisprudências, buscando compreender mais ampla e minuciosamente como a imagem desta, sofrendo de forma reiterada com preconceitos de gênero pelo sexo oposto, também foi vítima de violências das mais variadas formas, inclusive em períodos únicos e sensíveis de sua passagem em vida, como a gravidez. Também foi pesquisado o tratamento injusto e desigual que a mulher perpetuamente teve que suportar no corpo social no decorrer da história, não obtendo o respeito desejado e necessário enquanto ser humano. Os resultados mostram, dentre outros, que o gênero feminino, no seio das dificuldades enfrentadas em seu convívio em sociedade, ficou vítima de violências de cunhos cada vez mais específicos e repulsivos, como é o caso da violência obstétrica, onde a mulher, muitas vezes, não obtém proteção em seu momento ímpar de gerar outra vida. Assim, concluímos que, em decorrência das reiteradas formas de violência e agressão direcionadas ao público feminino e estas se dando cada vez mais asquerosas como a violência obstétrica, há a necessidade de criação de mecanismos jurídicos mais eficazes que busquem, de maneira mais incisiva, prevenir e combater as agressões contra as mulheres.