VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROBLEMÁTICA DE UM ABUSO SILENCIOSO CONTRA AS MULHERES NO MOMENTO GESTACIONAL

RESUMOO presente trabalho tem por finalidade analisar os abusos cometidos contra as mulheres em todo seu período gestacional, denominadas tais violações de “violência obstétrica”, que, por sua vez, é praticada por profissionais que atuam na área da saúde. Sendo um tipo de violência contra a mulher, a prática dos atos pode ser física, moral ou psicológica. Apesar de ser um tipo de violência pouco conhecida no conceito social, pesquisas relatam que muitas mulheres já sofreram alguma violação nesse sentido, com acentuada incidência de prática nos últimos anos. Imperioso elucidar que a “violência obstétrica” se caracteriza como violência de gênero, pois as vítimas são exclusivamente mulheres, que se encontram gestantes. O questionamento acerca da utilização de expediente rotineiros e desnecessários, que ferem a dignidade da mulher, fomentam a problemática a ser estudada e debatida. O embasamento científico está pautado no uso do método de pesquisa indutivo-dedutivo, com apoio bibliográfico em dados virtuais e legislação pertinente, no intuito de compreender, de forma ampla, sobre mais um modo de violência de gênero que tanto pode ocasionar danos irreversíveis às mulheres, já que estas estão vivenciando um dos momentos mais impactantes na existência humana, que é a gravidez. Dentro desse entendimento, o estudo aponta que, apesar de ser um termo em construção no teor social, a violência obstétrica já traz à consciência social a relevância dos mecanismos que visam a proteção dos direitos humanos, sobretudo das mulheres. Entretanto, ante à seriedade própria do tema, o Estado ainda necessita de mais empenho no sentido de promover políticas públicas preventivas, debates na área da saúde e garantia de sanção aos agentes que praticam o ilícito.