UM BREVE RELATO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E SUA COLISÃO COM AS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19

O presente estudo buscou apresentar a evolução histórica dos direitos e garantias fundamentais do ser humano e sua inclusão na sociedade brasileira, além de abordar a possível problemática enfrentada na colisão destes com os acontecimentos oriundos da pandemia de COVID-19, como foi o caso dos lockdowns. Para atingir o objetivo do presente, foi utilizado o método indutivo-dedutivo, apoiado em pesquisas de cunho bibliográfico, buscando compreender minuciosamente como são regidos os direitos fundamentais de cada cidadão brasileiro, além de apresentar suas evoluções históricas até finalmente alcançar as garantias sólidas legalmente previstas atualmente. Assim, evidenciando-se tais garantias, se abordou como estas foram assistidas em decorrência dos diversos acontecimentos ocasionados pela pandemia de COVID-19 e se tais acontecimentos geraram certa colisão com a garantia dos preceitos fundamentais. Concluiu-se, que, após um processo denso de evolução, os direitos mais básicos do ser humano foram finalmente previstos na sociedade brasileira, mas que em decorrência de um fato maior e generalizado, de constatado risco social, tais garantias entraram em colisão para que se fosse preservar o bem maior de qualquer ser humano, o direito à vida.