SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE CONJUNTURAL, REFLEXÕES E DESAFIOS

Neste trabalho temos por objetivo geral analisar a segurança pública no Brasil, caracterizando a estrutura do sistema carcerário brasileiro e o desenvolvimento de programas de ressocialização, com base em uma pesquisa bibliográficas e documentais, examinando a evolução histórica das formas de punição social e suas consequências sobre o comportamento social. Partindo do princípio histórico, busca-se relacionar as retrógradas e contínuas formas de punição social com as consequências sofridas pelas pessoas punidas e como isso influencia na construção do comportamento social. Assim, é apresentada a ineficiência na aplicabilidade dos direitos garantidos constitucionalmente à sociedade, com um enfoque especial nas políticas públicas e de que forma isso interfere na composição do perfil dos que estão inseridos nas penitenciárias brasileiras. Além disso, o estudo apresenta uma visão detalhada dos programas de ressocialização desenvolvidos e administrados pelos órgãos públicos, com foco especial naqueles relacionados à educação e trabalho, analisando assim quais os métodos utilizados, os resultados obtidos e se esses programas têm impacto na redução da reincidência criminal.