PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA: PERCEPÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PRODUTORES DA PISCICULTURA FAMILIAR

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública social que busca fortalecer a agricultura familiar e atender as pessoas que não têm acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias. Objetivo: Nesse contexto, objetivou-se com o estudo avaliar a percepção dos beneficiários produtores da piscicultura familiar de Itapecuru Mirim – MA sobre o desenvolvimento do PAA no Município. Métodos: Para a realização do estudo foram entrevistados 84 agricultores familiares oriundos de 10 polos produtivos rurais que no período de 11 anos participaram do PAA. O número de piscicultores familiares entrevistados foi determinado após a avaliação de relatórios (arquivos eletrônicos e físicos) da Secretaria Municipal de Agricultura de Itapecuru Mirim – MA. Na sequência, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a utilização de um questionário composto de sete dimensões (renda, habitação, produção, segurança alimentar, organização política, migração e entraves), a partir das quais foram criados indicadores para “medi-las”. Resultados: Com a pesquisa realizada foi possível constatar, a partir da percepção dos entrevistados, que o PAA proporcionou benefícios aos piscicultores familiares participantes do Programa nas sete dimensões pesquisadas. Quanto aos entraves para a operacionalização do Programa no Município, a demora no pagamento das compras são passíveis de solução por meio da adaptação dele ao seu contexto local, sem comprometer o seu funcionamento. Conclusão: O PAA se constitui em uma política pública propulsora para a inclusão dos agricultores itapecuruenses no mercado institucional, já que o Programa contribui para a inserção e garantia de mercado para os produtos da agricultura familiar por meio da realização de compras institucionais. Além disso, o PAA em Itapecuru -MA atua positivamente nas seguintes áreas: segurança alimentar de indivíduos em situação vulnerável; melhoria da qualidade de vida; aumento da renda, maior variedade, quantidade e qualidade de alimentos produzidos; valorização de hábitos alimentares locais e de circuitos curtos de comercialização; e, incentivo à permanência no meio rural. De modo geral, o PAA favorece, no Município, o reconhecimento dos agricultores familiares como categoria social e produtiva agrícola.