POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO NO RIO GRANDE DO SUL

Neste artigo refletimos sobre a importância das políticas públicas no contexto da gestão fiscal municipal. Suscitamos uma análise sobre as implicaturas da gestão fiscal do município de Gramado no Rio Grande do Sul. Para tanto, propomos uma pesquisa bibliográfica e a análise do índice da Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro (Firjan) de gestão fiscal que é composto por quatro indicadores – Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos para o município gaúcho supracitado. Como aporte teórico, destacamos as contribuições de Melo, Souza e Bonfim (2015), Schmidt (2018), dentre outros. Conforme analisado, os dados mostraram que a gestão fiscal no município apresentou uma variabilidade temporal com os conceitos de excelência (2015, 2016 e 2018) e boa gestão fiscal (2017, 2019 e 2020). Na investigação especificada por ano, os conceitos de liquidez e investimento chegaram ao conceito de dificuldade e gasto com pessoal alcançou a categoria de situação crítica de gestão fiscal. A análise de todo o período observado evidenciou que as administrações conseguiram cumprir com o objetivo de sua emancipação constitucional que é gerar mais bem-estar e melhor qualidade de vida para comunidade gramadense.