POLÍTICA DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: IMPLICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MARANHÃO

O estudo sobre a evasão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no contexto da política de expansão da rede federal de educação profissional é resultado parcial de uma discussão que se desenvolve no doutorado em educação escolar, articulada com o grupo de pesquisa em educação profissional e tecnológica e de políticas públicas educacionais. Aborda-se o percurso histórico-normativo e político da educação profissional no país, bem como as políticas educacionais que perpassam essa trajetória a partir da leitura e análise de autores como Melo, Lima e Silva (2014), Kuenzer (2006), Romanelli (1986), Celina Sousa (2006), Arretche (2001), LDB 9394/96, Decreto-lei 5.154/2004, entre outros. O objetivo principal constitui analisar a evasão escolar enquanto reflexo de políticas públicas educacionais no contexto da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O percurso metodológico passa pela pesquisa bibliográfica, pesquisa de cunho documental (legal/normativa) e de documentos institucionais relacionados à rede federal de ensino em São Luís no Maranhão, bem como dados do Instituto Nacional de Pesquisa Anísio Teixeira. Evidencia-se, a partir da literatura e dos dados obtidos, que a evasão no ensino médio regular na rede federal constitui-se em problemática, considerando a média significativa de não permanência dos alunos por turma na zona urbana e rural em São Luís. Conclui-se que há necessidade da continuidade de estudos mais aprofundados para compreensão da evasão como evento da não efetividade de políticas públicas educacionais na rede federal de ensino no Maranhão.