PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA: UMA REVISÃO DOCUMENTAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA AGROECOLÓGICA

Plantas medicinais correspondem a espécies vegetais utilizadas com finalidade terapêutica. A fitoterapia, por seu turno, é a prática terapêutica que emprega as plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas. A utilização de plantas medicinais, ao envolver o resgate do saber popular e ensejar a manutenção da biodiversidade, alinha-se às estratégias de desenvolvimento sustentável e à construção de agriculturas sustentáveis, amparando-se em princípios agroecológicos. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a abordagem agroecológica das políticas públicas de saúde que tratam das plantas medicinais e da fitoterapia. Propôs-se um estudo do tipo exploratório, desenvolvido com abordagem qualitativa, baseado em pesquisa bibliográfica e análise documental. Realizou-se uma análise da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio da busca pelos marcadores “agroecologia”, “biodiversidade” e “desenvolvimento sustentável”. Na regulamentação das políticas públicas de saúde sobre plantas medicinais e fitoterapia é possível observar o fortalecimento do enfoque agroecológico, na perspectiva de uso e conservação da biodiversidade e com a incorporação de princípios e tecnologias de base agroecológica e formação de cadeias produtivas que valorizem e preservem os saberes populares.