PETROBRAS 10.000 E DS-5: ANÁLISE ECONÔMICA DE CASOS DE CORRUPÇÃO

Este trabalho pretende esboçar contribuições da análise econômica da corrupção para prevenir, mitigar e combater ilícitos como os verificados na aquisição do Petrobras 10.000 e no afretamento do DS-5. A corrupção é um problema multifacetado, que, sob o enfoque da análise econômica, é avaliada, dentre outros elementos, a partir dos incentivos que a propiciam, prejuízos que causa, modos como ocorre. Para abordar a temática, o presente trabalho consiste em pesquisa qualitativa exploratória a partir de do estudo de dois casos de corrupção envolvendo contratações pertinentes a navios-sonda da Petrobras, abarcando cifras bilionárias. Tendo como pontapé noções sobre o setor de óleo e gás, apresentam-se os casos e a fundamentação teórica pertinente. Utilizando-se o ferramental próprio da análise econômica da corrupção a partir desses casos, avaliou-se a fragilidade da justificação técnica da viabilidade e necessidade de grandes contratações. Constata-se que os incentivos existentes na época dos fatos podem existir noutras contratações vultosas, inclusive da Petrobras, caso não se cuidem dos necessários controles internos. A série de malfeitos trazidos à lume pela Operação Lava Jato e outras dela decorrente impulsionou a adoção de programas de integridade (compliance) pelas empresas envolvidas, inclusive pela Petrobras. Apesar disso, não se pode estagnar e o caminho ainda permanece aberto a ser percorrido.