PESCADO E DERIVADOS APREENDIDOS EM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO

Objetivou-se com o estudo avaliar os termos de apreensão de pescado e derivados lavrados em fiscalização de trânsito agropecuária no Maranhão. Para isso, foram utilizados os termos de apreensão da agência de defesa agropecuária do Estado, lavrados no período de cinco anos. Durante o levantamento foi constatada a realização de 90 volantes agropecuárias e inspecionados 7.221 veículos. Do total de veículos, 153 (n=2,12%) transportavam exclusivamente pescado e derivados. O tipo de pescado mais apreendido foi o peixe, totalizando 11.356 kg e em diferentes formas (vivo, inteiro, eviscerado, salgado seco e filetado). A infração de trânsito mais recorrente foi a ausência de documentação de origem do produto (nota fiscal, guia de trânsito animal, boletim de produção e certificados de inspeção sanitária). Todas as infrações detectadas resultaram na apreensão dos produtos transportados, em multa e em alguns casos destruição dos produtos. Referente às multas, foram contabilizados R$ 19.141,00. Conclui-se que o trânsito de pescado e derivados no Maranhão, ainda, acontece em desconformidade com as legislações vigentes, o que pode comprometer a saúde pública no Estado. Portanto, as fiscalizações de trânsito são uma ferramenta da defesa sanitária fundamental para coibir e disciplinar o trânsito de animais e seus subprodutos.