OS ROYALTIES DA MINERAÇÃO E SEUS EFEITOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS: UMA ANÁLISE POR MEIO DA ABORDAGEM DEA

Desde 2007, o setor mineral na Bahia vem elevando sua atividade bem como aumentando a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), ou, royalties da mineração. Esse trabalho visa demonstrar o efeito da CFEM sobre o desenvolvimento dos municípios baianos, particularmente sobre a educação, através da Análise Envoltória de Dados (DEA). Com objetivo de demonstrar o investimento eficiente dos recursos advindos da CFEM utilizou-se como amostra 93 municípios baianos, no período entre 2009 e 2011. Para tanro, foram coletados dados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e do Ministério de Minas e Energia. Constatou-se que a alocação eficiente da CFEM não se relaciona, diretamente, com seu volume. Dos municípios analisados, cinco apresentaram eficiência em sua alocação. Quanto à sua eficiência sobre a educação, percebeu-se que estes são melhores percebidos em municípios de pequeno porte. Concluiu-se, então, que a mineração gera empregos direta e indiretamente, e tende a fomentar o desenvolvimento dos municípios baianos através da CFEM.