OS DESAFIOS PARA O ENSINO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

A pesquisa discute o processo de inclusão escolar de alunos com deficiência em uma escola da rede pública estadual de educação básica em Rio Branco-Acre por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, de cunho qualitativo, sob a perspectiva histórica, fazendo uma contextualização das mudanças ocorridas ao longo dos anos e que foram influenciando as políticas educacionais brasileiras, dentre elas, a educação especial. Como fundamentação teórica, recorre-se as análises de Ferreira (2003); Mantoan (2003); Mendes (2006); Bezerra (2017). Além desses, foram consultados os documentos normativos como a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96; Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990); Declaração de Salamanca (1994); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Como material investigativo, utilizaremos os dados obtidos por meio de pesquisa realizada no ano de 2017 em uma escola Estadual de Ensino Fundamental I, do município de Rio Branco-Acre. Analisou-se as práticas de inclusão de estudantes com deficiência por meio da atuação das professoras regentes nas salas comuns, bem como pela atuação dos professores da educação especial, composta por mediadores, assistentes educacionais e professoras da sala de recursos multifuncional. Os dados permitem afirmar que os esforços para a promoção de uma educação inclusiva ainda estão aquém das determinações legais, o que provoca em certa medida a reprodução e legitimação das desigualdades no interior da escola e da sala de aula.