OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO: UM ESTUDO DE CASO DA RODOVIA CE 151

Objetivo: Identificar como ocupações irregulares nas faixas de domínios de uma rodovia estadual contribuem para a insegurança aos utilizadores da via, seja enquanto pedestre ou motorista, tendo como estudo de caso o trecho que liga as cidades de Ipaumirim a Baixio. Métodos: Foi feita uma pesquisa de leis/normas que tratam sobre o tema, para que se aplicasse um checklist de Auditoria de Segurança Viária. Resultados: Demonstrou-se que a rodovia em questão não oferece segurança aos usuários por diversos motivos, visto que seus elementos rodoviários foram altamente prejudicados em virtude da ocupação existente. Conclusão: Faixas de pedestres e novas construções representaram uma preocupação no presente e no futuro. Considera-se que este trabalho colaborou para um melhor entendimento sobre a real importância da faixa de domínio no que diz respeito à segurança viária, no sentido de que seu uso deve ser fiscalizado e que qualquer alteração deve ser acompanhada por autoridades competentes para que não prejudique os usuários.