O TRABALHO EM SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Objetivou-se compreender, na perspectiva dos direitos fundamentais, as contradições evidenciadas no trabalho em saúde durante o enfrentamento da crise sanitária imposta pelo novo coronavírus. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória ancorada na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Para a análise dos dados, optou pelo método de indutivo. Evidenciou-se que os hospitais estão com suas rotinas de trabalho modificadas e os profissionais da linha de frente estão submetidos a alto nível insalubre, ao aumento das demandas de trabalho, sem acrescimento remuneratório correspondente. Conclui-se que, na perspectiva dos direitos fundamentais, ou seja, dos direitos humanos positivados na Constituição de 1988, a extenuante jornada de trabalho, a exposição ocupacional, o adoecimento e morte dos profissionais se consubstancia em ofensa a dignidade humana e aos valores sociais do trabalho, com isso, afrontam os direitos fundamentais desses trabalhadores.