O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEUS EFEITOS NA POBREZA E NA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal, que foi criado através da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para transferência de renda às famílias pobres ou extremamente pobres visando garantir melhorias nas condições de vida das famílias. O objetivo deste trabalho é destacar o desempenho do PBF no combate à pobreza e a desigualdade socioeconômica de famílias beneficiárias. A metodologia é exploratória, qualitativa e faz uso dos dados da literatura publicados em periódicos científicos e documentação sobre o PBF em sites governamentais e relatórios analíticos. Os resultados apontam que o programa tem um impacto relevante na redução da pobreza, as transferências reduzem a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. A evolução do Índice de Gini entre 2001 e 2015 sugere que o programa foi responsável pela redução da desigualdade. Pode-se concluir que o PBF representa uma evolução do sistema de proteção social brasileiro com consideráveis impactos na redução da pobreza e na desigualdade das famílias assistidas. Entretanto, percebe-se que o baixo valor de transferência é um limitador para maior eficácia do Programa.