O PAPEL DOS EDUCADORES E GESTORES ESCOLARES NO COMBATE À VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE AS DIRETRIZES DO DECRETO Nº 12.006/2024

O presente artigo analisa o papel dos educadores e gestores escolares no combate à violência, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.006/2024. A violência escolar representa um desafio significativo para o ambiente educacional, afetando o desenvolvimento acadêmico e emocional dos alunos. Diante disso, torna-se essencial compreender como as diretrizes desse decreto podem auxiliar na implementação de estratégias eficazes para a prevenção e enfrentamento dessas situações. O objetivo deste estudo é investigar a relevância da atuação dos profissionais da educação na promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo. Metodologicamente, a pesquisa consiste em uma revisão de literatura, fundamentada na análise de 12 artigos científicos e um decreto governamental, todos os artigos publicados em língua portuguesa e obtidos por meio do Google Acadêmico e o decreto obtido pelo Portal da Câmara dos Deputados. A análise dos dados permitiu identificar que a capacitação dos educadores e o fortalecimento da gestão escolar são fatores determinantes para a aplicação efetiva das diretrizes do decreto. Além disso, destacou-se a importância do envolvimento da comunidade escolar e da adoção de medidas preventivas e interventivas no enfrentamento da violência. Os resultados evidenciam que, apesar da relevância do Decreto nº 12.006/2024, sua efetividade depende da formação contínua dos profissionais da educação e da disponibilidade de recursos para sua implementação. Conclui-se que o fortalecimento das políticas educacionais e a articulação entre escola, família e sociedade são fundamentais para a construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.