O PAPEL DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS BIOMÉTRICOS NA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE MIGRAÇÃO - NAMPULA

O trabalho tem como tema: Papel a comunicação institucional para melhoria dos processos de tramitação de documentos biométricos na Direcção Provincial de Migração – Nampula, tema de interesse público ao se reflectir pela localização do Posto de Refugiados de Maratane e o fluxo de muitos estrangeiros que esta província tem. No que concerne à metodologia o estudo caracterizou-se pela abordagem qualitativa, tipo de pesquisa descritiva, estudo de caso, instrumento de colecta de dados – entrevista semi-estruturada e análise documental, participantes do estudo e técnica de análise de dados análise de conteúdo. Os resultados avançam: o fluxo da comunicação institucional é verificada de forma razoável, através de meios que garantem a aquisição da documentação, ao ser feita através de acusação de várias informações – o registo e verificação; exportação e validação de documentos emitidos; protocolos que confere a recepção do documento e correios electrónicos através da confirmação do receptor, tendo em conta que a informação passa em cada sector onde for necessário para ser tramitada. O processo de tramitação de documentos biométricos na Direcção Provincial de Migração de Nampula é feita por meio de validação e quanto ao dire e passaporte é através de um envio documental. Os documentos biométricos a serem emitidos dizem respeito ao passaporte, dire, certificado de emergência e visto. Para emissão dos documentos, os utentes têm um prazo máximo de 45 dias úteis. Para as informações fluírem ao gosto dos utentes, estas dependem dele mesmo, uma vez que, até um certo ponto a instituição termina com os seus procedimentos antes de este ter o documento em mão. A tramitação dos documentos tem as suas fases e não obedece uma linearidade dos factos, as fases dependem de onde começa o processo.