O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NA DESIGUALDADE NO BRASIL (2000-2020): UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Objetivo: Sintetizar e analisar criticamente as evidências científicas sobre o impacto das políticas de transferência de renda, com ênfase no Programa Bolsa Família (PBF), na redução da desigualdade de renda no Brasil entre 2000 e 2020. Métodos: Foi conduzida uma Revisão Integrativa da literatura, seguindo o protocolo de cinco estágios: elaboração da pergunta-guia via estratégia PICO; busca em bases de dados (SciELO, Google Acadêmico, repositórios do IPEA e IBGE); avaliação crítica dos estudos; categorização dos dados; e síntese dos resultados. A análise de 28 estudos demonstra que as transferências de renda foram um pilar central. Resultados: A síntese demonstra que as transferências de renda foram um pilar central na redução da desigualdade, respondendo por cerca de 28% a 30% do declínio do coeficiente de Gini entre 2001 e 2015. Seus efeitos operaram por três vias principais: 1) impacto redistributivo direto e progressivo; 2) efeitos multiplicadores na economia local; e 3) investimento em capital humano via condicionalidades. Contudo, a persistência de uma estrutura tributária regressiva e a alta concentração de renda no topo limitaram o potencial equalizador. Conclusão: Conclui-se que o PBF foi uma política pública eficaz e fundamental para a redução da desigualdade no período. Para avanços futuros, é imperativa a sua consolidação articulada a reformas estruturais, notadamente a progressividade tributária, atacando simultaneamente a base e o topo da pirâmide de renda.