O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O MODELO CONFECIONAL NO BRASIL

Este artigo buscou aprofundar o conhecimento quanto à problemática criada pela inserção da disciplina Ensino Religioso na educação pública no Brasil, demonstrando algumas concepções de especialistas sobre a disciplina, seus problemas sócio pedagógicos e como ela pode ser trabalhada por meio dos temas transversais da educação. O trabalho trouxe como objetivo geral analisar qual a viabilidade de implementação da Religião em um Estado intitulado Laico. Nesse contexto buscou-se o estabelecimento de uma análise crítica sobre o ensino religioso nas instituições de ensino brasileiras, com base nos parâmetros jurídicos e legais relacionados. Baseando-se no vínculo existente entre as pessoas, a crença e a religião, destacada sua relevância, realizou-se uma observação sob a égide do Estado Laico de Direito. A partir do contexto constitucional, a análise infraconstitucional dos aspectos jurídicos relacionou-se à uma abordagem legal, da estrutura e organização dos mecanismos de ensino quanto a implementação da disciplina nas escolas públicas.