NOVOS PARADIGMAS ACERDA DO ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

O presente capítulo de livro teve como objetivo analisar o abandono dos idosos, especialmente o afetivo, e, por conseguinte, a responsabilidade civil dos filhos/responsáveis legais. O trabalho foi sucedido pelo método indutivo, por pesquisas bibliográficas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como por buscas em sítios da web, sendo que o estudo iniciou destacando alguns princípios Constitucionais, onde foi feita a correlação entre os abandonos e a responsabilidade civil. Concluiu-se com o trabalho que há discussão sobre probabilidade de reparação pecuniária, posto que haja vertente jurídica compreendendo que o afeto não deva ser imposto, mas sim conquistado durante a vida, visto que a indenização culminaria na piora da relação. Em sentido contrário, outros consideram que embora não seja um dever dispor de sentimentos afetivos por outrem, deve existir a compensação do dano em razão da indenização ser uma medida pedagógica aos transgressores dos deveres leais, no caso pelos filhos e responsáveis. Desse modo, resulta a necessidade de averiguação de cada caso com prudência para reprimir exageros e injustiças.