MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

A mediação pode ser considerada como um dos métodos adequados para proporcionar uma solução extrajudicial eficaz de conflitos ambientais. Através dela, as partes constroem soluções de forma conjunta, contando, ainda, com o auxílio de um profissional capacitado, que é um terceiro neutro e imparcial. A mediação serve ainda para combater e até mesmo evitar o enorme acúmulo de demandas sem resolução e tratamento adequado que tramitam no Judiciário. O objetivo deste estudo foi buscar na literatura científica relatos que possam demonstrar que a mediação no âmbito do direito ambiental pode ser um instrumento eficaz para os conflitos ambientais. Foi realizado uma pesquisa bibliográfica de cunho descritivo o qual trouxe como resultados o interesse pelo estudo da mediação, informando suas características, seus desafios e os benefícios resultantes da sua aplicação, em razão desta ferramenta ser hábil à concretização do princípio da celeridade processual, assim como na solução dos conflitos sob uma perspectiva social e educativa, de modo a valorizar os sentimentos e os interesses dos agentes envolvidos no litígio de forma equânime. Conclui-se, portanto, que embora existam desafios para a mediação de conflitos, as potencialidades para que esta mediação seja feita se tornam mais relevantes, colocando a base da pacificação social no restauro das relações e na desconstrução do conflito entre os envolvidos.