LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS: TERMINOLOGIA

Objetivo: levantar as ações do governo do Brasil nos campos executivo e legislativo para implementação de políticas públicas na redução de riscos de desastres e divulgar alguns conceitos e definições estabelecidas. Método: Pesquisa documental em acervo legislativo. Resultados e discussão: Da legislação nessa área são destacados alguns tópicos abordados e quando presentes conceitos e definições, selecionados os termos, aplicados à Medicina de Desastres, os quais devem ser dominados pela população brasileira. Em uma situação de desastre biológico, exemplos do acontecido em resposta ao alerta de ameaça global. Considerações Finais: A divulgação dos termos conceituados e definidos pelas leis brasileiras permite que esse conhecimento alcance a população e possibilite o domínio dos aspectos preventivos da ação, de modo a contribuir para a redução de riscos. de desastres em território nacional.