JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃORosy Franca Silva OliveiraEmail: rosyfranca@uol.com.brO presente estudo pretende explanar, essencialmente, o instituto da justiça restaurativa como meio de se restabelecer um convívio social pacífico entre autor, vítima e comunidade, levando em consideração que desde as primeiras formas de punição calcadas na privação de liberdade se mostraram falhas nesse sentido. Todavia, o ordenamento jurídico brasileiro, lentamente, vai trocando suas roupagens quando se trata da adoção de meios punitivos de infratores da lei, desgarrando-se da pena de privação da liberdade como sendo a solução para criminalidade. Nesse ponto, exsurge a justiça restaurativa, opondo-se ao cenário assustador do sistema penitenciário abraçado hodiernamente. E é nela que se sustenta a amenização da reincidência penal, do olhar atento à vitima, da atenção necessária á comunidade, todos direcionados ao fito de refazer as relações sociais rompidas pelo crime, e assim, encontrar a verdadeira ressocialização. Nesse apanhado, tem-se como fonte primária, a Lei, seguida de posicionamentos doutrinários. O método de pesquisa tomado trata-se do hermenêutico, exploratório, descritivo e indutivo. Em relação aos documentários empregados são livros, sites da internet e a Lei de Execução Penal, por melhor retratar a execução da pena privativa de liberdade no Brasil.