INVENTÁRIO E HOLDING FAMILIAR: ALGUMAS INFLEXÕES

O objetivo desta pesquisa é o abranger o conhecimento sobre holding e sua relação com o direito de família e sucessões, ao passo que com seus os benefícios definem a Holding como o objeto social de uma empresa que tem participações societárias. Ademais, a “holding” foi criada nos Estados Unidos, quando as pessoas começaram a criar empresas, sendo que essa estrutura de holding expandiu-se para o Brasil e hoje está disciplinada no Código Civil Brasileiro. Assim, permite-se que os bens das famílias possam ser inseridos no arcabouço de pessoa jurídica, para ser mais objetivo, os bens vão transferem-se do nome de uma pessoa física para compor uma pessoa jurídica, sendo que referida empresa assumirá o objetivo de proteger todo o seu patrimônio. Ressalta-se que referida holding poderá comportar diversas nuances em relação ao proprietário, sendo que dentro da estrutura empresarial pode-se, por exemplo, celebrar acordos em relação aos sócios; ou, até mesmo, a realização de doação cotas para filhos; destarte, esse entendimento de Direitos de Sucessões resguarda o direito de espólio, mas não resguarda o direito da família em si. A par disso, a herança é um instituto que trata da distribuição de riquezas advindas dos bens patrimoniais do de cujus. Para as famílias que queiram preservar seus bens, o projeto de Holding Familiar visa à preservação do patrimônio das famílias em empresa familiar na linha sucessória. Afinal, esse termo não deveria ser usado somente nos meios empresariais ou nos meios técnicos advocatícios, mas deve-se popularizar mais esse conceito entre as famílias brasileiras com meios mais simples de entendimentos, para que possam ter sua aplicação e funcionalidade no intuito de preservar os patrimônios familiares, usando o planejamento de Inventário em forma de uma holding patrimonial familiar. Deste modo, a presente pesquisa tem como base metodológica o emprego de estudos bibliográficos, bem como o emprego do método dedutivo na linha de estudos.