GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS, AGROECOLOGIA E GESTÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS

Objetivo: Analisar a produção científica nacional e internacional sobre governança participativa, desenvolvimento territorial sustentável e agroecologia, identificando as contribuições dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) para a gestão social dos territórios e para a construção de estratégias sustentáveis de desenvolvimento local. Métodos: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, baseada em estudos publicados nas bases Scopus, Web of Science, Scielo, CAPES e Google Scholar, abrangendo o período de 2020 a 2025. Foram utilizados descritores relacionados à governança participativa, desenvolvimento territorial, agroecologia, gestão social, participação cidadã e conselhos gestores. Resultados: Os estudos evidenciam que a efetividade dos conselhos municipais depende da capacidade de articulação entre Estado e sociedade civil, da representatividade dos atores sociais, da qualidade dos processos deliberativos e da existência de capital social nos territórios. Observou-se que os CMDS assumem papel estratégico na implementação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, agroecologia e sustentabilidade territorial. Conclusão: A literatura aponta que os conselhos municipais constituem importantes instrumentos de governança democrática e desenvolvimento territorial. Contudo, persistem desafios relacionados à institucionalização, participação efetiva, autonomia decisória e monitoramento das ações desenvolvidas.