ESTADO BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS-GOLPE DE 2016

Este artigo tem por objetivo analisar o Estado brasileiro pós-golpe de 2016, utilizando as teorias de Mészáros (2002) e Harvey (2004) para aprofundar a discussão. Tendo como foco central os avanços e retrocessos da Política de Assistência Social durante período de fortíssimo ajuste fiscal, utilizado como justificativa para a reestruturação do Estado e “salvação” do país. Para dar contar deste objetivo, em termos metodológicos, opta-se por uma abordagem de natureza qualitativa. Com pesquisa bibliográfica e documental de cunho exploratório, em textos acadêmicos, publicações, normas, tipificações e legislações que regem esta política pública. Por fim, compreende-se que pós-golpe de 2016 houve uma avalanche de retrocessos referente aos direitos sociais brasileiros, principalmente, em relação às políticas públicas de cunho social.