ESCOLARIZAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM HISTÓRICO-CULTURAL

Este estudo tem como objetivo identificar de que modo a Teoria Histórico-Cultural (THC) contribui para a compreensão e a ressignificação dos processos de escolarização de alunos com deficiência. A política de inclusão escolar assegura o acesso de estudantes com deficiência ao ensino regular, contudo, a garantia de matrícula não traduz, necessariamente, a efetivação da aprendizagem e do desenvolvimento. Metodologicamente, a pesquisa fundamenta-se em uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfico, com levantamento realizado em bases de dados como BDTD e SciELO, no recorte temporal de 2020 a 2025. A análise dos dados orientou-se pelas categorias de mediação, funções psicológicas superiores e Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). Os resultados revelam que a persistência do modelo médico-biológico e a simplificação curricular constituem barreiras capacitistas que limitam o desenvolvimento intelectual do estudante. Em contrapartida, a articulação entre os pressupostos de Vygotsky e o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) apresenta-se como estratégia fundamental para a efetivação curricular, ao diversificar os meios de ensino sem esvaziar a densidade dos conteúdos. Conclui-se que a inclusão plena exige a superação do determinismo biológico e a reorganização da práxis pedagógica, reafirmando a escola como espaço de mediação capaz de promover o desenvolvimento humano a partir das potencialidades e do direito ao conhecimento para todos com igualdade e equidade.