EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: EXPECTATIVAS E REALIDADES NA TRANSFORMAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS A LUZ DA AGROECOLOGIA

A educação crítica configura-se como importante instrumento para a compreensão, construção e fortalecimento da identidade dos sujeitos do universo quilombola no país. Neste sentido, o presente texto tem por finalidade analisar a dialogicidade entre os fundamentos da Educação Escolar Quilombola, da Educação Ambiental Crítica e da Educação do Campo, a partir das expectativas e realidades da construção de uma educação libertadora pautada nos princípios da Educação em Agroecologia. Para tanto, realizou-se uma análise qualitativa dos dispositivos legais que regulamentam a Educação Escolar Quilombola, a Educação Ambiental e a Educação do Campo no país: a) Resolução CNE/CEB nº 8/2012 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica; b) Lei Federal nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA); c) Decreto Federal nº 7.352/2010, que instituiu a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Os dispositivos foram correlacionados com os princípios da “Educação em Agroecologia” definidos no documento "Princípios e Diretrizes da Educação em Agroecologia", construído a partir do "I Seminário Nacional de Educação em Agroecologia: Construindo princípios e diretrizes", realizado em 2013. Como resultado, destaca-se a importância do diálogo entre os documentos analisados no que se refere à relevância do processo de construção de uma educação crítica, amparada na transformação da consciência social dos sujeitos do universo quilombola.