EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS AO LONGO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

O objetivo deste artigo é trazer um retrospecto histórico e político da educação escolar indígena no Brasil com o enfoque a partir da década de 70 até os dias atuais, tomando como referência documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB-Lei 9394/96, o Referencial Nacional Curricular para as Escolas Indígenas-RCNEI e a Constituição de 1988. Tendo em vista as lutas e os movimentos ao longo da história da educação brasileira, procuramos responder o seguinte problema de pesquisa: Quais foram os avanços e os retrocessos da educação escolar indígena para se alcançar uma educação diferenciada e de qualidade ao longo da história da educação brasileira? Nessa perspectiva, destacando as lutas dos povos indígenas por uma educação específica que deveria contemplar os aspectos históricos, sociais e culturais, este trabalho busca apresentar as concepções pedagógicas que nortearam a educação escolar indígena no Brasil. Diante disso, buscamos compreender o modelo educacional das escolas indígenas em defesa da identidade cultural, linguística e étnica. Realizamos ainda, uma entrevista com professores de uma escola indígena localizada na comunidade indígena do Contão, em Roraima, a fim de discutir alguns contrapontos da educação escolar indígena atualmente. Os resultados indicam que a educação escolar indígena perpassou por diferentes abordagens, entre eles etnocêntrica, bilíngue, comunitária, e ainda teve as concepções tradicionais e tecnicistas norteando em dois períodos da história da educação brasileira.