EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA BAHIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA LEI 10.639/2003

O Brasil possui a segunda maior população negra do mundo, sendo a Bahia o estado com a maior proporção de pessoas que se identificam como negras. A partir disso, o estado da Bahia, através de uma política de educação antirracista nas escolas, torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Assim, este artigo objetiva analisar as produções acadêmicas, relacionadas à educação antirracista, com foco na implementação da Lei nº 10.639/2003, desenvolvidas em programas de pós-graduação stricto sensu na Bahia. A pesquisa analisou teses e dissertações produzidas entre os anos de 2019 e 2024 em universidades baianas, revelando avanços e desafios na aplicação dessas políticas. Apesar de progressos representativos, como a inclusão de temas étnico-raciais nos currículos, persistem dificuldades, como a falta de formação continuada para educadores e a resistência a mudanças. O estudo destaca a importância de uma abordagem integrada e contínua para enfrentar o racismo estrutural e promover uma educação inclusiva, evidenciando a necessidade de estratégias pedagógicas inovadoras e o envolvimento ativo das comunidades escolares.