DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO À VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES: ANÁLISE DOS PLANOS PEDAGÓGICOS ESTRATÉGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA-CE

A educação pública contemporânea enfrenta o desafio de assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes sem desconsiderar as especificidades culturais, territoriais e sociais que caracterizam os diferentes grupos humanos. Diante desse cenário, o presente capítulo tem como objetivo analisar os Planos Pedagógicos Estratégicos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação de Caucaia para o exercício de 2025, buscando compreender de que maneira a rede municipal estrutura ações voltadas à promoção da equidade educacional e ao reconhecimento das diversidades. Trata-se de uma pesquisa documental de natureza qualitativa, fundamentada teoricamente nas contribuições de Cury (2002), Santos (2003), Candau (2013), Arroyo (2012) e Freire (1996), e operacionalizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin (2016). O corpus reuniu sete instrumentos de planejamento referentes à Educação do Campo, à Educação Escolar Indígena, à Educação Escolar Quilombola, à Educação Especial, à Educação de Jovens e Adultos, à Avaliação da Aprendizagem e à gestão pedagógica municipal, organizados em três categorias analíticas: territorialização das políticas educacionais; inclusão e garantia de aprendizagem; avaliação educacional e tomada de decisão. Os resultados evidenciam a construção de uma política orientada pelo reconhecimento das diferenças, pela valorização das identidades culturais e pela busca de uma gestão pedagógica integrada, na qual a garantia do direito à aprendizagem se associa à participaçãras sobre a execução das ações.