CONTRAPRESTAÇÃO NECESSÁRIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E RECONHECIMENTO ÀS SUAS PECULIARIDADES

Não se pode fechar os olhos para o meio social em que se vive, se o objetivo é o de examinar a normatização e sua eficácia. Posto isto, o objetivo do presente estudo é o de analisar os direitos fundamentais e as proteções sociais concedidas aos povos indígenas, pois, pelos padrões atuais, essa área da sociedade requer proteção e reconhecimento de direitos que vão além daqueles concedidos à maioria dos classistas. Quanto à metodologia, através de pesquisas bibliográficas e consulta a sites, constatou-se, entre outras coisas, que as ideologias normativas sobre esses direitos se opõem a servir aos interesses da classe opressora (maioria). Diante disso, conlcui-se que é fundamental que haja um reconhecimento efetivo desse segmento socialmente marginalizado, alicerçado no multiculturalismo, uma vez que está se tratando de seres humanos com vastas culturas diversificadas, os quais necessitam de uma contraprestação que atenda às suas peculiaridades, e só assim, terão o reconhecimento efetivado, instituindo o real Estado Democrático de Direito.