AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA POLÍTICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA NO AUMENTO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO SUS E NA REDUÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS

Este estudo avalia o impacto da política pública de cirurgia cardiovascular pediátrica no aumento dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na redução do número de óbitos pediátricos relacionados a doenças cardiovasculares congênitas. A Organização Mundial da Saúde estima uma alta incidência de cardiopatias congênitas no Brasil, demandando cerca de 12 mil cirurgias por ano. A oferta de cirurgia cardiovascular pediátrica é insuficiente para suprir essa demanda. Em 2017, o Ministério da Saúde implementou uma política pública que oferece incentivo financeiro para ampliar a oferta desses procedimentos nos municípios brasileiros. O estudo utiliza um grupo tratado, composto pelos municípios contemplados com o incentivo financeiro, e um grupo controle, formado por municípios que não receberam recursos, mas ainda assim realizaram pelo menos um procedimento de cirurgia cardiovascular pediátrica em seus territórios. A análise dos dados, utilizando o modelo de Regressão por Diferenças em Diferenças, abrange o período de 2011 a 2019. Os resultados mostram que a política de incentivo às cirurgias cardiovasculares pediátricas teve um impacto positivo, aumentando a oferta de procedimentos. No entanto, não foram observadas mudanças na taxa de mortalidade relacionada a doenças cardiovasculares congênitas.