AUDITORIA EM OBRAS PÚBLICAS VISANDO A ECONOMICIDADE E LEGALIDADE

Este trabalho vem abordar auditoria em obras de órgãos públicos visando a economicidade, apresentando diversos tipos de controles que a administração pública está sujeita, os controles de contratos, execução do projeto básico, as normais aplicadas, o controle de materiais, as manutenções e garantias devidas e os órgão de controle, expondo metodologias de diversos tipos de auditorias e verificando aspectos relacionados a legalidade, a legitimidade e a economicidade das obras executadas pelo Poder Público. Com isso, esta pesquisa objetivou analisar de que maneira as auditorias realizadas em obras públicas contribuem para a economicidade e legalidade dos empreendimentos. Como estratégia metodológica de pesquisa, foi utilizado um estudo exploratório de diversas obras públicas, bem como estudo de caso as obras auditadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Após a coleta e estudo de dados foi verificado diversas não conformidades relacionadas a sobrepreço/superfaturamento envolvendo, inconsistências no contrato, preços excessivos frente ao mercado, pagamentos indevidos, entre outras não conformidades.