ATUAÇÃO DO FNE NO ESTADO DA BAHIA: O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E RURAL

O presente trabalho analisa o papel do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste como principal instrumento de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, centrando a análise para o estado da Bahia, no período entre 1989-2010. Objetiva nesse sentido verificar se a alocação espacial e setorial dos investimentos tem contribuído para uma melhor distribuição geográfica da atividade econômica rumo à desconcentração produtiva regional e setorial. O trabalho inicialmente apresenta os fundamentos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, com seus objetivos, diretrizes, recursos e administração. Em seguida, será apresentado e discutido o papel do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e seus desdobramentos sobre a economia do estado da Bahia.