ATIVISMO JUDICIAL NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
ATIVISMO JUDICIAL NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
30/11/2023
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A presente Revisão Narrativa tem por objeto de estudo o Ativismo Judicial e a sua manifestação no atual cenário jurídico brasileiro. Objetivou-se com esse trabalho apresentar as concepções históricas e noções conceituais sobre o ativismo judicial., além de realizar uma análise sistêmica sobre esse fenômeno no Brasil, de modo a afastar o leitor de uma leitura dicotômica e polar sobre o tema. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental e o método dedutivo para chegar à conclusão aqui apresentada.
Ler mais...Direito Constitucional. Ativismo Judicial. Supremo Tribunal Federal. Constituição de 1988.
DIREITOS E SUAS APLICABILIDADES SISTÊMICAS: NOVOS PARADIGMAS - VOLUME 2
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