ASPECTOS BIOÉTICOS DO ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

A Organização Mundial da Saúde reconhece a violência como um grave problema de saúde pública, além de constituir uma violação dos direitos humanos. Sendo assim, este estudo tem como objetivo apontar os principais conflitos bioéticos relacionados ao cotidiano de atendimento a essas vítimas. Foi realizado uma revisão bibliográfica narrativa da literatura, na plataforma Google Acadêmico, aplicando-se os descritores: “Violência Sexual” AND “Bioética” AND “Assistência”. Em que foram selecionados cinco (5) artigos científicos para a avaliação e detecção dos principais conflitos éticos vivenciados nos serviços de atendimento á mulheres vítimas de violência sexual. Após realizada análise do conteúdo de cada publicação, foi possível elencar pontos cruciais para a avaliação dos aspectos bioéticos, sendo eles o “Não reconhecimento ou Invisibilidade da violência sexual”, a “Violência Institucional e Interpessoal no acolhimento à mulher” e o “Aborto Legal”. A luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, como norteadora, e do Código de Ética Médica, pode-se apontar os seguintes conflitos entre a prerrogativa da Bioética e a pratica vivenciada na assistência as mulheres vítimas de violência sexual: Princípio da dignidade humana e direitos humanos, Principio do benefício e dano, Princípio da autonomia e responsabilidade individual, Princípio do respeito pela vulnerabilidade humana e integridade pessoal, por fim o Princípio da não discriminação e não estigmatização. Através dos resultados obtidos, ressalta-se a necessidade de uma ampla discussão e sensibilização dos profissionais de saúde envolvidos na assistência a mulheres vítimas de violência sexual.