AS CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA PARA AS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: UMA LEITURA DA TEORIA DA DESTRUIÇÃO CRIADORA DE JOSEPH A. SCHUMPETER

Esse artigo analisa a relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as consequências diretas obtidas pela perspectiva da teoria de Schumpeter, assim, o objetivo geral é identificar quais as consequências imediatas sofridas pelo mercado, com intervenção do Estado, frente às inovações disruptivas. Para tanto, é necessário apresentar a teoria de Joseph A. Schumpeter; definir a teoria das inovações disruptivas; analisar da relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as inovações disruptivas frente a teoria de Schumpeter. Trata-se de uma pesquisa de método hipotético-dedutivo com viés jurídico propositivo, uma base descritiva e uma abordagem qualitativa, seguindo-se de procedimentos bibliográficos e documentais. Verifica-se que o princípio da livre iniciativa não é absoluto, impondo a constatação de que frente a uma mitigação, a visão de Schumpeter não se desvirtua em relação ao princípio, ao contrário enaltece sua força.