APLICAÇÃO DA RASTREABILIDADE NA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

O consumidor contemporâneo demanda produtos mais naturais, sustentáveis, com foco no bem-estar e valoriza o comércio local, demonstrando interesse pela procedência dos alimentos consumidos. Em consequência, a necessidade de rastrear os alimentos tem se tornado crescente, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e prevenir os surtos alimentares, pela possibilidade do seu recolhimento antes que os danos tomem proporções maiores. O Decreto nº 46.310/2019 preconiza, dentre outros requisitos, que as propriedades rurais implementem um sistema de rastreabilidade, o qual faz parte do escopo do Programa de Autocontrole (PAC), sendo este regulamentado pela portaria n° 557/2020. Neste contexto, o objetivo do presente estudo foi evidenciar a importância da rastreabilidade para os agricultores familiares; elencar os requisitos mínimos a serem adotados de forma a implementar o procedimento e as tecnologias aplicáveis. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa, através de consulta à base de dados, no período de 2015 a 2020 e a legislação pertinente. Com base nos critérios adotados, foram selecionados 16 artigos. Os recursos básicos para rastrear envolvem identificação das empresas imediatamente anterior e posterior na cadeia produtiva, dados referentes ao lote, prazo de validade e distribuição de produtos. O uso de tecnologias rastreáveis como código QR, RFID e Blockchain podem trazer vantagens econômicas e competitivas.