ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASIL

O presente capítulo do livro tem o objetivo de analisar os tipos de prisões em flagrante que vigoram nos dias de hoje em solo brasileiro, bem como os princípios que estão assegurados pela Constituição Federal de 1988. Busca-se aqui expressar os modos das prisões, informar os apontamentos mais relevantes, bem como fundamentá-los segundo a legislação vigente. Nesse sentido, o objetivo é o de informar, bem como, identificar os modos e os meios de prisões que são ilegais, os quais, de modo geral, a população não tem esse conhecimento. Métodos: a metodologia utilizada foi de cunho qualitativo, com referenciais bibliográficos, artigos científicos e legislações em geral. Resultados: através destes estudos conseguiu-se entender que, existem várias espécies de prisões em flagrante. Conclusão: concluiu-se que a prisão em flagrante possui vários requisitos a serem seguidos, e que poderá ser considerada ilegal a depender da hipótese, bem como que tem princípios que são muito importantes a serem respeitados na hora da deflagração, sob pena de cometimento de ilegalidades por parte da autoridade coatora.