ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS EM DUAS ETAPAS DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL

Em 2009 no Brasil a oferta interna de energia elétrica foi de 466,2 TWh e em 2019 foi de 625,7 TWh, a energia eólica sucessivamente passou de 0,2% em 2009 para 8,6% em 2019. Diante deste apreciável crescimento no período, se faz necessário avaliar qual a participação desta fonte nos números de acidentes de trabalho fatais na cadeia produtiva de energia elétrica do Brasil. Este estudo tem como objetivo examinar os dados sobre acidentes de trabalho fatais entre 2017-2020 em duas etapas selecionadas da energia eólica no Brasil: a) etapa da construção de infraestrutura de usina eólica; b) etapa de geração de energia eólica. As etapas da cadeia produtiva de energia elétrica são complexas e abrangem uma multiplicidade de trabalhos, serviços e fornecimentos. As etapas incluem trabalhos específicos e trabalhos de apoio, desde o fornecimento dos mais variados insumos, cimento, ferro, aço, transformadores, turbinas, pontes rolantes, vestimentas, remédios, alimentos etc. Em todas as etapas há o concurso de empresas contratadas que executam trabalho no sítio da usina e ou fora de suas instalações. A busca dos dados de acidentes de trabalho fatais nas etapas selecionadas da energia eólica ocorreu nos bancos de dados brasileiros: a) Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), que fornece dados nacionais sobre os acidentes de trabalho no Brasil, a partir da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE); b) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que divulga anualmente dados dos acidentes de trabalho fatais ocorridos com os trabalhadores próprios e trabalhadores terceirizados das empresas de distribuição de energia elétrica do Brasil. A energia eólica como demonstrado no estudo trata-se de uma indústria fortemente organizada no país. No entanto, no Brasil não há dados sobre os acidentes de trabalho fatais originados pela energia eólica. Especificamente, sobre as etapas selecionadas nada foi encontrado. Os únicos dados sobre acidentes de trabalho fatais nas etapas da energia eólica dentro da cadeia de energia elétrica no Brasil são conseguidos através de notícias de Jornais diários (impressos e/ou on-line).