A VENALIDADE DE OFÍCIOS NOS IMPÉRIOS IBÉRICOS MODERNOS: BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

Este estudo procura, como o título aponta, apresentar as principais discussões conceituais acerca da prática da compra e venda de cargos na estrutura administrativa dos Impérios Ibéricos modernos. A venalidade, nos territórios sob domínio espanhol, já foi e ainda é amplamente estudada e analisada, com o reconhecimento de sua existência e difusão no Império hispânico. Já nas regiões controladas por Portugal, apenas recentemente o debate tem se voltado para a recuperação da prática venal, uma vez que por muito tempo se acreditou de forma errônea que ela não havia acontecido ou sido relevante naquelas paragens. Assim, se torna extremamente importante, em um momento inicial, recuperar algumas questões teóricas a respeito da venalidade realizadas pela já solidificada historiografia hispânica sobre o tema, de maneira a auxiliar a pesquisa no que se refere aos territórios lusos, e subsequentemente ao Brasil. Portanto, ideias como o próprio conceito de venalidade, que não é unânime; e a subjacente possibilidade de se falar em corrupção para essas sociedades, com seus respectivos problemas, serão tratadas brevemente aqui.