A SAÚDE MENTAL MATERNA E A ANÁLISE DOS AVANÇOS E LIMITAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REFLEXÃO TEÓRICA

Este estudo tem por objetivo refletir sobre os desafios enfrentados e as perspectivas existentes nas políticas públicas relacionadas à saúde mental de gestantes e puérperas. A gestação é compreendida como uma experiência multifacetada, que envolve intensas transformações físicas, emocionais e sociais, podendo desencadear ou agravar transtornos mentais. A metodologia adotada foi uma reflexão teórica de abordagem qualitativa, fundamentada em uma revisão narrativa da literatura, com base em documentos oficiais, artigos científicos e diretrizes nacionais publicados entre 2003 e 2025. Os resultados apontam que, embora os avanços nas políticas públicas, ainda há fragilidades na integração da saúde mental ao cuidado materno, dificultadas pela visão biomédica e fragmentação das ações. O sofrimento psíquico na gestação traz riscos à mãe e ao bebê, e a Lei nº 14.721/2023 surge como um avanço ao garantir apoio psicológico às gestantes. Portanto, conclui-se que é urgente o fortalecimento das políticas públicas que promovam o cuidado humanizado, multiprofissional e centrado na pessoa, bem como a ampliação do acesso a serviços de saúde mental desde o início da gravidez.