A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA

A partir da segunda metade do século XX foram formuladas diferentes legislações acerca da realização da reforma agrária no Brasil, essa política pública foi criada em decorrência das reivindicações dos trabalhadores rurais. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre os movimentos sociais de luta pela terra e a formulação da política pública de reforma agrária brasileira. Para tanto, foi necessário identificar a constituição da concentração fundiária, caracterizar o movimento da luta pela terra e descrever as legislações referentes à implementação da reforma agrária. Realiza-se, então, uma revisão de literatura com enfoque qualitativo. Com base na pesquisa realizada foi constatado que, pode-se atribuir a criação da política de assentamento rurais a resistência camponesa por meio dos movimentos de luta pela terra. Concluiu-se que o a adoção da Reforma Agrária Estrutural almejada pelos camponeses é essencial para desconcentrar a propriedade da terra e assim será possível promover a diminuição das desigualdades sociais enraizadas na sociedade brasileira.