A (RE)EXISTÊNCIA DAS MULHERES DO PORTO DO CAPIM EM JOÃO PESSOA (PB) CONTRA A COLONIALIDADE DO PODER (MUNICIPAL)

O objetivo do artigo é analisar a importância das lutas protagonizadas por mulheres no contexto de conflitos socioambientais na Comunidade do Porto do Capim, em João Pessoa/PB. Destacam-se os conflitos em torno do reconhecimento da tradicionalidade da referida comunidade, em especial em face da Prefeitura Municipal de João Pessoa, na Paraíba. Identifica-se que a postura da Prefeitura Municipal de João Pessoa reproduz a lógica e as práticas da colonialidade do poder, do ser e do saber. A comunidade apresenta uma experiência político-social propícia a investigações por tratar-se de uma comunidade ribeirinha, que se difere dos padrões impostos no contexto de financeirização e corrida por terras no contexto neoliberal capitalista. O método de abordagem é dialético, baseando-se principalmente nos estudos decoloniais, com pesquisa empírica realizada através da observação participativa, atrelada a uma revisão bibliográfica e documental que trata sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Como resultado, aponta-se que o conflito socioambiental no Porto do Capim traduz um conflito mais amplo ligado às múltiplas resistências em defesa dos territórios, protagonizado pelas mulheres em virtude da relação intrínseca entre corpo e território.