A NECESSIDADE DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REVISÃO DA LITERATURA NACIONAL

O presente trabalho analisou, sob o aspecto jurídico, histórico e doutrinário, o Depoimento Especial como um instrumento nato a todos para a preservação do Processo Penal. Para isso, a metodologia utilizada foi a ampla pesquisa bibliográfica, juntamente com a legislação brasileira atual, aplicando o método exploratório, examinando fatores que apontam a imprescindibilidade da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica por essa ferramenta, a fim de preservar a vítima e evitar sua revitimização. Foi verificado que a aplicação do depoimento especial poderia proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para que a vítima possa relatar sua experiência sem sentir-se revitimizada ou traumatizada novamente. Isso pode ser especialmente relevante em casos de violência sexual, violência doméstica ou outras formas de abuso, onde a vítima pode se sentir constrangida, envergonhada ou intimidada ao depor em um tribunal convencional.