A METODOLOGIA DO PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PARÁ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO

Assim como a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará (PERH/PA) prevê a implementação de instrumentos de gestão, se diferenciando, em nível estadual, pelo estabelecimento de um instrumento extra: capacitação, desenvolvimento tecnológico e educação ambiental. Nesse contexto, o objetivo deste capítulo foi relatar a experiência da metodologia empregada no Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos no estado do Pará (PECRH/PA). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), órgão gestor dos recursos hídricos, utilizou como base metodológica do PECRH/PA o CapacitaRH, projeto desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (Brasil, 2018). Assim, o Plano foi resultado de dados coletados por meio de questionários eletrônicos enviados a quatro entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pará (SEGRH/PA): (i) Órgão Gestor de Recursos Hídricos (SEMAS/PA), (ii) Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PA) e suas Câmaras Técnicas, (iii) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM); e (iv) Usuários de recursos hídricos. Os 273 respondentes definiram 12 temas diferentes por ano, totalizando 48 temas para o quadriênio (2024-2027). Dessa maneira, o estado do Pará tem avançado na consolidação de ações, projetos e programas participativos destinados à conservação dos recursos hídricos, garantia de seus usos múltiplos e recuperação dos ambientes aquáticos.