A LEI Nº 11.645/08 E O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS: IMPACTOS E POSSIBILIDADES

Este artigo analisa os impactos e as possibilidades da Lei nº 11.645/08 no ensino da história e cultura indígena nas escolas brasileiras, enfatizando seu papel na valorização da diversidade cultural e na construção de uma educação inclusiva. A pesquisa parte da constatação de que, apesar da relevância da lei, sua implementação enfrenta desafios relacionados à falta de preparo docente, materiais didáticos insuficientes e preconceitos arraigados no contexto escolar. O objetivo principal é avaliar como a legislação tem sido aplicada e identificar estratégias que promovam uma prática pedagógica mais efetiva. A metodologia adotada consistiu em uma revisão de literatura qualitativa e exploratória, analisando 16 artigos publicados entre 2001 e 2024, todos em língua portuguesa e disponíveis no Google Acadêmico. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar padrões e lacunas nos estudos revisados, com foco em aspectos como práticas pedagógicas, desafios e contribuições. Os resultados revelam que, embora a Lei nº 11.645/08 represente um avanço significativo, sua aplicação ainda é limitada e requer maior suporte institucional e formação docente. As práticas pedagógicas precisam ser mais integradas e sensíveis à diversidade cultural. Conclui-se que a lei tem potencial para transformar o ambiente educacional, desde que enfrentados os desafios identificados. O estudo contribui para o debate acadêmico e prático sobre a inclusão cultural no sistema educacional brasileiro.