A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O ASSEDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE LABORAL

O presente estudo tem como objetivo relatar sobre os assédios sexuais enfrentados dentro da relação de trabalho, buscando elucidar sua abordagem como problemática, pois sua ocorrência se demonstra principalmente contra mulheres, sendo este público então fragilizado perante o ambiente laboral. Para tanto, será utilizado o método indutivo, apoiando-se em pesquisas de cunho bibliográfico como legislações, jurisprudências e artigos, buscando compreender mais ampla e minuciosamente como é a realidade deste problema na prática, abrangendo como pode se desenvolver e como os mecanismos de proteção trabalham para preservar as pessoas vítimas dessas injustas agressões. Para isso, será levantado primordialmente como é idealizado nas normas legais o organismo do assédio sexual, relatando sua conceituação e como é abordado nas legislações vigentes. Nisso, passará a elucidar os obstáculos enfrentados pelas vítimas dessa violência para lidar com o problema, haja vista que o assédio sexual no trabalho se consubstancia como um ato difícil de se conseguir conjunto probatório robusto para ser embasado. Assim, como conclusão, entende-se que embora existam leis e recomendações de órgãos governamentais no intuito de combater o assédio enfrentando no ambiente de trabalho, ainda há a necessidade de uma abordagem minuciosa acerca do tema para que as vítimas dessa problemática possam deter ampla acessibilidade processual, como a discussão da possibilidade da inversão do ônus da prova nos processos trabalhistas que envolvam essa vertente, pois conforme fora elucidado, existe uma dificuldade probatória para a vítima de corroborar suas informações na contemporaneidade, haja vista que na maioria das vezes só está em posse de seu próprio depoimento, de forma que conteúdos que poderiam evidenciar os atos lesivos se encontram em posse do empregador, ora Agressor, como gravações, documentos e testemunhas.